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A inovação trazida pelo universo das criptomoedas alterou significativamente o sistema financeiro e a economia mundial, entretanto, os ativos digitais também têm se tornando um eficiente Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal Leia Mais

Em agosto de 2021, por meio da Lei nº 14.195, foi extinta a forma de empresas Eireli, se transformando em SLU. A transformação de um tipo Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para julgamento Leia Mais

Por verificar indícios de erros no cálculo dos juros aplicados, o juiz Luiz Gustavo Primon, da Vara Única de Cordeirópolis (SP), concedeu liminar em favor de uma Leia Mais

Tendo em vista a natureza alimentar do pro labore, que não se confunde com os lucros apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os Leia Mais

A Petrobras adotou como política nas suas contratações a possibilidade de excluir das licitações as sociedades empresárias que apresentem Grau de Risco e Integridade (GRI) alto. Leia Mais

A Corregedoria-Geral (CGJ) do Rio Grande do Sul autorizou os cartórios a aceitar a inclusão do termo não binário no registro de nascimento. A expressão é Leia Mais

“Não há maior abuso de poder, por parte do Judiciário, do que protelar indefinidamente o julgamento de um réu, mantendo-o no cárcere sem o reconhecimento certo Leia Mais