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Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e duvidaram da empreitada, mas ao Leia Mais

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o Leia Mais

Nesta terça-feira (26/4), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 — conhecida como pacote anticrime — na Lei 8.072/1990 não Leia Mais

O Dia Internacional do Jovem Trabalhador, no último dia 24 de abril, foi instituído para relembrar e fortalecer a importância da inclusão e da geração de Leia Mais

A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta exposta já no preâmbulo da Declaração Leia Mais

Em síntese, a ideia é a seguinte: ou se interpreta corretamente o comando normativo contido no artigo 155, CPP (“Art. 155 — O juiz formará sua Leia Mais

É conhecido por todos os tributaristas a teoria da regra matriz de incidência tributária, baseada na teoria de Lourival Vilanova, Geraldo Ataliba e, mais recentemente, de Paulo Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou Leia Mais