O advogado Paulo Faria abusou da verborragia ao responder pedido de manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre a graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) Leia Mais
Conceitualmente, o contrato de transporte é aquele pelo qual uma empresa se obriga a transportar pessoa ou coisa de um local a outro mediante pagamento. No Leia Mais
O escritório Bhering Cabral Advogados inaugurou área de Privacidade e Proteção de Dados. Para além da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e às férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados Leia Mais
O Tribunal de Recursos da 3ª Região da Flórida, nos Estados Unidos, reformou uma decisão de primeiro grau que havia trancado uma ação multimilionária movida pela Plastiquim Leia Mais
Em fevereiro, os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal formalizaram a criação da comissão de juristas para a reforma dos processos administrativo e tributário. Leia Mais
Fundada em 1928 em São Paulo, a Mangels, maior fabricante de rodas de automóveis do país, viu-se em uma encruzilhada em 2013: com R$ 400 milhões Leia Mais
Na quinta-feira (28/4), o colegiado do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo Leia Mais
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais