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Sob o pretexto de colaborar com as discussões acerca da reforma do sistema de contencioso tributário brasileiro, veiculamos aqui, no último dia 10 de abril, a Leia Mais

Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como Leia Mais

As linhas mestras do garantismo penal São inúmeras e por vezes equivocadas as discussões travadas em torno do termo garantismo penal. Nesse ambiente, há quem coloque Leia Mais

Em janeiro de 2022, a norte-americana Elizabeth Holmes foi considerada culpada de quatro acusações, dentre elas, a acusação de fraude cometida na qualidade de CEO da Leia Mais

A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência Leia Mais

Por verificar constrangimento e ofensa à honra subjetiva, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado Leia Mais

O Direito Constitucional pode ser vislumbrado sobre a perspectiva jurídica, sociológica ou política, partindo-se da ideia de que todo Estado deve possuir uma Constituição, que contém Leia Mais

Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça celebrou, nessa quarta-feira (27/4), um acordo Leia Mais

Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o entendimento firmado na quarta-feira (27/4) pela 2ª Seção Leia Mais