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A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 2 e 6 de maio. Leia Mais

No começo deste ano, dois assuntos inquietantes que motivam discussão por toda parte do globo foram objeto de debate também na Itália. Movimentos progressistas mobilizaram uma Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade Leia Mais

O terceiro que interfere de forma ilícita e injustificada em uma relação contratual mediante informações ou conselhos, com o intuito de estimular uma das partes a Leia Mais

A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas Leia Mais

Algumas decisões judiciais entram para os anais da ciência jurídica menos pela regra de Direito que reconhecem e mais pela comoção social que provocam. O fenômeno Leia Mais

O Brasil adotou o financiamento misto do exercício da atividade político-partidária, assim compreendido como a alocação de recursos de origem privada e pública para os partidos Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos Leia Mais

Recentemente, o presidente da República concedeu indulto a um deputado federal, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A medida causou um grande impacto político e Leia Mais