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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) reconheceu formalmente a validade de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a Leia Mais

Em razão do preconceito com a origem do trabalhador e de ofensas de teor sexual, a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um bar, restaurante e Leia Mais

Nos dias 18 a 20 do último mês de abril, em Lisboa, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoveu interessantes debates sobre o futuro da regulação Leia Mais

Foi publicada a Resolução 59 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), alterando a redação das Instruções de nº 480 e 481, trazendo novas mudanças para o mundo Leia Mais

A publicação da Lei nº 14.311/2022 promoveu alterações na Lei nº 14.151/2021, modificando a sistemática do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial. Sua Leia Mais

Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do direito criam mecanismos de Leia Mais

Corriqueiramente as pessoas buscam o Poder Judiciário para obtenção de reparos que porventura tenham suportado em determinadas situações. Em diversas oportunidades os postulantes são beneficiários da Leia Mais

Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, Leia Mais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Leia Mais