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Desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou a Repercussão Geral do RE 776.594 (Tema 919), aguarda-se o julgamento de importante questão tributária em relação à Leia Mais

O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos Leia Mais

A emissora não é obrigada a produzir suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros, tendo que mostrar os crimes praticados pelas presas entrevistadas, se o objetivo não era Leia Mais

Durante as eleições municipais de 2020, enquanto no cargo de procurador regional eleitoral, a pedido do TRE-SP, conversei com um advogado mexicano sobre como se organizavam Leia Mais

A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da reforma trabalhista de 2017 estão sob a mira de uma narrativa perigosa. A Leia Mais

Este texto é o segundo de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade predatória. O primeiro artigo dedicou-se a contextualizar o debate, traçando um Leia Mais

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça realizou atividades no Amazonas na semana passada com o objetivo de aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área Leia Mais

Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico 123RF Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leia Mais

Em 3 de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148, conhecida como “Lei Perse” (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que trouxe expressivos Leia Mais