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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens da operação spoofing que estejam ligados Leia Mais

A  Advocacia-Geral da União passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com Leia Mais

Este breve artigo tem o condão de questionar as dificuldades práticas que percebemos no dia a dia de investigações criminais que ficam literalmente dependentes de estabelecimentos Leia Mais

Homens trans devem ser incluídos entre as pessoas contempladas pela Lei municipal 17.574/2021, que estabeleceu a criação de um programa de distribuição de absorventes descartáveis e Leia Mais

A sentença não pode condenar o réu por fatos diferentes daqueles descritos na denúncia. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu a pena de Leia Mais

Promotores e procuradores têm se licenciado de seus cargos em alguns estados para organizar candidaturas para as eleições de outubro deste ano. Integrantes dos Ministérios Públicos de Leia Mais

Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante Leia Mais

Diz-se que o cancelamento, ou a “cultura do cancelamento”, seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais Leia Mais

A 1ª Vara Especializada do Rio de Janeiro ordenou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, e o afastamento do delegado Ângelo Ribeiro Leia Mais