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Quem já ouviu a expressão “entendeu ou precisa desenhar?” certamente sabe que ela é utilizada quando é necessário explicar alguma coisa a alguém repetidamente e, como recurso final, sugere-se Leia Mais

 O “novo” código de ética da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), instituído pela Portaria nº 66/Abin/GSI/PR, de 17 de fevereiro de 2022, e aclamado no site Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária Leia Mais

“A AGU assume a defesa de Wal do Açaí” [1] é a notícia mais recente no noticiário político e jurídico. O argumento da Advocacia-Geral da União para Leia Mais

Por verificar abuso de direito, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e condenou um condomínio Leia Mais

No último dia o 20 de abril, o deputado federal Daniel Silveira foi condenado por maioria de votos do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal à Leia Mais

Cabe ao autor da ação de execução, e não à parte contrária, provar que um imóvel não é bem de família e indicar outros bens para Leia Mais

Sete partidos políticos (PT, Psol, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação em que pedem Leia Mais

Na ADPF nº 324 [1], um dos muitos processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal sobre a prática da terceirização, arguição esta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, Leia Mais