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Os processos sobre o desastre ambiental de Mariana (MG) estão sem um juiz federal responsável desde a última quinta-feira (12/5). O rompimento da barragem do Fundão, Leia Mais

O fechamento das atividades do Museu da Diversidade Sexual causa lesão ao patrimônio público. O governo de São Paulo, responsável pelo dano, deve agir para imediatamente Leia Mais

A banda Cidade Negra retornou aos noticiários nas últimas semanas, mas não por novas criações musicais. É que os seus ex-integrantes estão disputando a utilização do Leia Mais

Pela ausência de dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar o procurador-geral da República Augusto Aras, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu trancar Leia Mais

Devido à pequena quantidade de droga e à primariedade do réu, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de um Leia Mais

NFT é a sigla de non-fungible token (em português, token não fungível) e remete a um processo de transformação de um ativo virtual em ativo virtual registrado em Leia Mais

O advogado Jair Jaloreto foi reeleito presidente do Conselho da Lexnetm — rede de Direito Empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também Leia Mais

As condições de uma contratação devem ser averiguadas até o momento da assinatura do contrato. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Leia Mais

A Lei 13.608, de 10 de janeiro de 2018, criou a figura do whistleblower, expressão inglesa que literalmente significa “assoprador de apito”, aquele dos tempos nostálgicos Leia Mais