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A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº Leia Mais

Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? Obra analisa aspectos do Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime alegando que o ministro Alexandre de Moraes cometeu abuso de autoridade na investigação do Leia Mais

A ampliação do acesso à internet e a convivência com a pandemia estimularam o repensar de muitos — quiçá todos — os aspectos da vida, o Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal apresentará nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito da corte. Com apoio dos parceiros, Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal Leia Mais

No país assolado pela pandemia, o vai e vem de aviões executivos transformados em UTI aéreas demonstraram o aquecimento do setor da aviação pela alta procura Leia Mais

Influenciada pelas novas expectativas econômicas trazidas pela internet que começava a se espraiar, no dia 08 de junho de 2000 era aprovada e publicada a Diretiva Leia Mais

A Apamagis, no âmbito de seu Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico para Magistrados, sediará, nesta sexta-feira (20/5), às 10h, aula magna proferida pelo ministro André Mendonça, do Leia Mais