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Após diversos requerimentos, a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve um encontro presencial com o ministro Alexandre de Morais, que é relator da ação penal Leia Mais

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a campanha Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 13, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso Leia Mais

Há uma discussão importante na doutrina penal sobre a (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica [1]. Mas o fato é que o ordenamento jurídico brasileiro parece Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou um novo cronograma de digitalização de processos na capital e nas demais circunscrições judiciárias que formam a 1ª Região Administrativa Leia Mais

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica a série de entrevistas Candidatos Legais, na qual sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

* Esta é terceira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

Os juros de mora incidentes sobre o valor do precatório devido pela União em ações relativas à complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Leia Mais

Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União, o Superior Tribunal de Justiça fechou, nesta terça-feira (17/5), uma Leia Mais