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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora Leia Mais

Na denúncia de crime contra a ordem tributária envolvendo pessoas jurídicas, não basta apontar que o acusado é procurador da empresa, é preciso demonstrar o vínculo entre essa posição e Leia Mais

O 2º Congresso de Direito Internacional Privado  já está com inscrições abertas. O encontro, que acontecerá de 4 a 8 de julho, tem caráter científico e internacional Leia Mais

Ter o carro próprio continua sendo um dos principais sonhos do brasileiro, porém, diante do atual cenário econômico, a quantidade de pessoas que podem comprar um Leia Mais

“Homem morto em ‘câmara de gás’ pela PRF foi asfixiado”[1] é a notícia mais debatida nos grandes jornais em circulação. Reprodução A dúvida que fica é: Leia Mais

É abusivo cobrar a mais pela escolha de assentos no avião. Com esse entendimento, o Procon-MG multou a companhia aérea Latam Airlines Group S.A. em R$ Leia Mais

A Era Digital e a Sociedade da Informação surgem como reflexo das transformações que impactam as mais diversas relações em todo o mundo, tornando-as mais complexas. Leia Mais

Por verificar risco de prejuízos por retardo na prestação jurisdicional, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a indenizar um gerente-geral que foi Leia Mais