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Um coletivo legítimo, justamente por ser coletivo, deve ter um mínimo de repercussão de sua existência dentro do campo ou nicho dos interesses que afirma representar Leia Mais

Embora anacrônico, o direito processual do trabalho ainda convive com a liquidação por cálculos para realização de simples operações aritméticas (CLT, 879, caput). Elaborados os cálculos, Leia Mais

Em treze painéis, cinquenta especialistas do Brasil, Portugal e Espanha estão reunidos em um hotel na região do Algarve em busca de antídotos para uma epidemia Leia Mais

Mais de cem anos após a promulgação do Código Civil japonês (Minpō — Lei nº 89, de 27 de abril de 1896), e após pouco mais Leia Mais

Com base nos artigos 492 do Código de Processo Civil de 2015 e 475 do Código Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou Leia Mais

A sentença condenatória criminal transitada em julgado torna certa a obrigação de indenizar. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça Leia Mais

Gabriel de Britto Silva passou a integrar a equipe do escritório Basílio Advogados, comandado por Ana Tereza Basílio, vice-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Leia Mais

A escalada de obesidade cresce a olhos vistos no Brasil. Estima-se que 60% da população brasileira está acima do peso, e que o percentual de mulheres Leia Mais

A primeira temporada da nova série da Netflix, “The Lincoln Lawyer”, é um sucesso nos EUA. Em pouco tempo, atingiu o primeiro lugar entre as séries Leia Mais