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Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º/6), o Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro Leia Mais

A Receita Federal publicou uma Solução de Consulta nº 75 de 2021, no dia 14 de junho de 2021, tratando do conceito de cessão de mão Leia Mais

Uma vez que as medidas protetivas são de natureza cautelar, a palavra da vítima é suficiente para sua imposição e manutenção, uma vez que servem para Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a criação da 1ª e da 2ª Varas Regionais Empresariais e de Leia Mais

Como o tempo em que o réu está preso (seis anos) já configura mais da metade da pena a que ele foi sentenciado (oito anos de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar neste 1º de junho a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.905 e Recurso Extraordinário nº 796.939, que discutem a constitucionalidade da Leia Mais

Com 184 páginas, livro reúne análises assinadas por ministros do STF, STJ e TST Divulgação Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Leia Mais

No Brasil, empresários em crise financeira têm à sua disposição uma série de caminhos alternativos ao Judiciário, menos morosos e mais baratos, para resolver conflitos com Leia Mais

A 3ª  Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de firmar acordo a fim de exonerar o devedor de alimentos devidos e não pagos, com Leia Mais