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Por considerar a conduta atípica, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para absolver um homem acusado Leia Mais

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (1º/6) a indicação do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Leia Mais

O julgador pode impor a aprovação do plano de recuperação judicial de uma empresa quando, apesar de ausentes os requisitos legais, verificar-se situação de abuso da Leia Mais

Por entender que o réu tem o direito de escolher seu advogado, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leia Mais

O ano de 2022, para além das eleições gerais que se avizinham, marca na régua do tempo alguns dos mais importantes acontecimentos da história da república Leia Mais

O homeschooling ou ensino domiciliar é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil. Hoje, o ensino é feito no ambiente escolar, dentro Leia Mais

O capital social representa o investimento aportado pelos sócios em uma sociedade empresarial e pode ser composto por quaisquer espécies de bens, desde que sejam suscetíveis Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta terça-feira (31/5), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar em habeas corpus como substitutivo de recurso especial após concluir que um preso de Presidente Bernardes (SP) estava sofrendo constrangimento Leia Mais