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Devido à falta de medidas protetivas da dignidade das empregadas em face da conduta incontinente do superior hierárquico, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (2/6), que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. A exceção fica para o Leia Mais

Próximo à meia idade, sete anos atrás fazia sentido a Alindomar Ataliba juntar as economias, pegar o (pouco) conhecimento acumulado em anos de trabalho na área Leia Mais

O Projeto de Lei Complementar (PLC 72/2021), de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, está pronto para ser votado pela Assembleia Legislativa de Minas Leia Mais

O deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) impetrou mandado de segurança contra decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que devolveu o mandato ao Leia Mais

Nos termos do artigos 28 e 29 da Lei 9.610/1998, cabe ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da obra artística, dependendo de sua Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rememorou neste fim de semana a história de Manuel Rodrigues Jordão, o “Brigadeiro Jordão”, paulistano, nascido Leia Mais

Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem Leia Mais

“Muito embora ainda não haja designação para a audiência no âmbito da própria vara, o pedido da d. advogada vai impactar negativamente na estatística da vara, Leia Mais