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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá retomar nesta quarta-feira (8/6), às 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia sobre a natureza da lista Leia Mais

Meio ambiente, questões trabalhistas e direito do consumidor estão entre as pautas dos julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal agendados para esta quarta-feira (8/6). ConJur Leia Mais

“TRE nega domicílio eleitoral de Moro”. A dúvida é: estaria a Justiça Eleitoral correta em negar o pleito do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro?  É o que Leia Mais

Por entender que informações sobre o endereço residencial de magistrados e magistradas interessam diretamente às corregedorias regionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) Leia Mais

Em 20 de abril de 2022, na ADI nº 2236348-67.2021.8.26.0000, o órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se reuniu novamente para Leia Mais

A sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição de atividades (aspecto objetivo), e não nas características do prestador (aspecto subjetivo). Dollar Photo Club  Leia Mais

Contagem em dias úteis e suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro em processos administrativos tributários; extensão do critério do empate pró-contribuinte para Leia Mais

Até que o sistema de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça seja adaptado para permitir a inserção de mídia contendo a sustentação oral de advogados, Leia Mais

Está marcado para o próximo dia 23 a primeira edição do Encontro Ibero-Americano de Arbitragem. O evento reunirá juristas de Brasil, Argentina e Espanha. A programação começará Leia Mais