O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na última sexta-feira (9/2) dos autos do julgamento sobre a necessidade de chamamento público para Leia Mais
A greve acabou, a noite esfriou No início de fevereiro, o Sindifisco comunicou ao governo federal ter aprovado, em assembleia nacional, a proposta relativa à implementação Leia Mais
Discussão recorrente no mundo dos esportes de combate é a da mudança corriqueira de academias por parte dos atletas sem haver qualquer contrapartida em relação à Leia Mais
O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não é suficiente para afastar a concorrência desleal quando não há dúvidas de que a marca já Leia Mais
Se a morte do autor é anterior ao ajuizamento da ação, o processo deve ser declarado inexistente. Isso porque, com a incapacidade do autor para ser Leia Mais
Em 1873, o grande Império do Brasil estava dividido em 20 Províncias, e nele havia apenas quatro Tribunais da Relação: na corte do Rio de Janeiro, Leia Mais
Durante o Carnaval, o Brasil para — com exceção dos trabalhadores de serviços essenciais para a data. As pessoas se divertem em desfiles de escolas de Leia Mais
As inscrições para a edição de 2024 do Prêmio Innovare serão abertas no próximo dia 26. O prazo, estabelecido em reunião do Conselho Superior do Instituto Leia Mais
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Penápolis (SP), proferida pelo juiz Vinicius Leia Mais
A dinâmica constitucional brasileira apresenta alguns paradoxos muito curiosos, que possivelmente não se repetem em outros países. Tentarei explicar um deles. Por definição, quanto mais amplo Leia Mais
A instituição financeira responde pelos danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de golpe após ter seus dados bancários vazados para fraudadores. Já o desconto em Leia Mais
A onda de decretos estaduais e municipais que vetam a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula na rede pública de ensino — evidentemente um Leia Mais
De acordo com a última pesquisa eleitoral do site Dawum, se as eleições para o Bundestag fossem realizadas em fevereiro de 2024, o partido Alternativa para Leia Mais
A Emenda Constitucional 132 [1], promulgada em 20 de dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas para o Sistema Tributário Nacional. Sob a ótica da tributação municipal, Leia Mais
A Lei federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, estabeleceu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, estipulou as diretrizes gerais para seu funcionamento. Leia Mais
“Quando se anda em círculos; nunca se é bastante rápido”. Aprendi essa com o mestre Humberto Gessinger. Assim é no Direito — e também no Direito Leia Mais
Para apoiar o trabalho de profissionais que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça lançou materiais Leia Mais
Acusadas de estarem envolvidas juntas em um esquema de “disque-drogas” em Santos (SP), e autuadas em flagrante pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, Leia Mais
O desembargador Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), manteve decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá contra normas penitenciárias que violavam as Leia Mais
Recentemente, o governo do Ceará anunciou mudanças que simplificam o cálculo do ICMS referente ao adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (ICMS-Fecop). Muitos Leia Mais
Os planos de saúde coletivos por adesão são estruturados para atender a grupos específicos que compartilham características comuns, sejam elas profissionais, classistas ou setoriais. A comprovação Leia Mais
A alegação de que fintechs não são reguladas ou supervisionadas é uma falácia. Elas se sujeitam a diversas regulamentações infralegais sobre segurança cibernética, prevenção à lavagem Leia Mais
O crescimento das demandas judiciais predatórias tem representado um desafio significativo para o Judiciário, cidadãos e empresas. Bancos, seguradoras, operadoras de telefonia e varejistas têm sido Leia Mais
A autorização do morador ou proprietário de um imóvel para ingresso de autoridade policial deve ser prévio e devidamente documentado pelo Estado, sob pena de nulidade Leia Mais
O Recurso Especial discutido neste caso, cujo número é 1.705.928–SP (2017/0263571-0), foi interposto pelo Banco do Brasil contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da Leia Mais
Nos embargos culturais desta semana, comento rapidamente a comédia As Vespas, de Aristófanes, dramaturgo grego que viveu no século V a.C. A peça, que estreou supostamente Leia Mais
Recentemente, o governo federal adotou duas inovações de natureza consensual na esfera da administração pública. Por meio do Decreto nº 12.091/24 [1], foi instaurada a Rede Leia Mais