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Em exígua publicação de Yuval Harari, intitulada “Money”, bastante ofuscada por suas outras obras de sucesso, o historiador se ocupa brevemente ao início em tratar sobre Leia Mais

Um magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelo teor de suas decisões, ainda que as tenha proferido com erro, salvo nos casos de impropriedade ou Leia Mais

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho, da Leia Mais

A citação é pressuposto de existência da relação processual e sua obrigatoriedade não pode ser relativizada. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Leia Mais

Há pouco mais de dois anos, desde o surgimento no mundo do novo coronavírus, muitos foram os setores fortemente impactados por todas as medidas de isolamento. Leia Mais

A publicação da Lei 14.365/2022, muito celebrada pela advocacia brasileira, apesar dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, trouxe consigo um efeito colateral inesperado para a classe. Neste Leia Mais

Agora, durante o mês de junho, estamos às voltas com o Dia Mundial do Meio Ambiente, e é natural que façamos, enquanto sociedade, uma profunda reflexão Leia Mais

Os sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados lançaram a BTTECH, startup que une a expertise de atuação jurídica a soluções tecnológicas de ponta no mercado. O objetivo é oferecer Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar em breve o julgamento presencial da constitucionalidade da multa isolada de 50%, prevista no §17, do artigo 74, da Leia Mais