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Dentro de um contexto histórico, temos por experiência que o Sistema Tributário Nacional, na forma em que se encontra regulado, acaba por gerar uma massificação de Leia Mais

Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 979.962, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, cassou acórdão do Leia Mais

Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com Leia Mais

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 8º, assegurou a liberdade de associação sindical ou profissional. Ao lado dos partidos políticos, os sindicatos representam a expressão Leia Mais

Como sabido, a Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei nº 8.429/1992 e passou a exigir indistintamente o dolo direto como elemento subjetivo comum a todos Leia Mais

A Justiça da Bahia condenou o Hospital Prohope, de Salvador, a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma recepcionista que pediu demissão após Leia Mais

O trabalhador tem direito a continuar usufruindo do plano de saúde empresarial se for beneficiário há mais de dez anos. E a companhia deve indenizá-lo se excluí-lo Leia Mais

Estamos em vias de comemorar um ano da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de nº 2.294 para técnicas de reprodução assistida (RA), publicada em Leia Mais

O fato de o crime de tráfico de drogas ser praticado nas imediações de escolas não é suficiente para incidência da causa de aumento de pena Leia Mais