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É frequente que investigações e processos de responsabilização estejam instruídos por acordos de leniência, termos de colaboração premiada e outros instrumentos que permitem o exercício consensual Leia Mais

De acordo com o princípio do risco da atividade, os prestadores de serviços respondem objetivamente pelos danos que causam ao consumidor. Divulgação TJ-SP considerou que as empresas Leia Mais

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um levantamento com as sugestões apresentadas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para o pleito deste Leia Mais

Quando falamos em desacato, a primeira pergunta que deveria vir à mente em um país democrático é: desacato ainda é crime? Evidente que aqui no Brasil, Leia Mais

A 4ª Vara Cível de Limeira (SP), em decisão liminar, determinou a uma operadora de plano de saúde o transporte, de forma segura e bem acondicionada, de uma Leia Mais

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP), na última sexta-feira (10/6), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação de possíveis crimes relacionados ao cancelamento da divulgação Leia Mais

Quando nos candidatamos ao curso de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP de São Paulo, tínhamos o interesse em comum de aliar a Leia Mais

Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e Leia Mais

Em tempos de pós-verdade e polarização político-ideológica, torna-se usual que o debate público deixe de lado a objetividade e a racionalidade para dar lugar a um Leia Mais