Na era da tecnologia e da inteligência artificial generativa, surge uma questão fundamental: como essas inovações impactam o Poder Judiciário? Com grandes modelos de linguagem gerando Leia Mais
A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado de São Paulo, atenderá a população de Itaim Paulista, zona Leia Mais
No âmbito da administração pública, o agente de contratação assume um papel de suma importância em diversas etapas do macroprocesso de contratação. Sua atuação permeia desde Leia Mais
Por meio do julgamento do Recurso Especial nº 2.091.586/SE, em 5/3/2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu Leia Mais
Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro Leia Mais
Ao equiparar a magistratura aos demais poderes da República, a Constituição de 1988 criou um ambiente propício para que o Brasil assistisse a uma profusão de Leia Mais
É difícil crer, mas é preciso entender que esta reforma tributária foi pensada e cuidadosamente elaborada, conjuntamente, pela academia (NEF/FGV), setor privado e auditores fiscais, nos Leia Mais
A pendência do trânsito em julgado de sentença condenatória impede a detração da pena. Com essa fundamentação, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Leia Mais
A mudança de jurisprudência sobre questão já julgada pelo Superior Tribunal de Justiça não autoriza que a parte impetre novo Habeas Corpus com o objetivo de Leia Mais
O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi homenageado nesta semana por dois órgãos que integram a Polícia Leia Mais
Uma empresa de Cariacica (ES) foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis de vibração excessivos durante Leia Mais
Ernildo Stein afirma que “os textos das ciências humanas são textos que nunca têm um caráter museológico, assim como os textos de filosofia não o têm” Leia Mais
Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos da confissão no Processo Penal brasileiro, Leia Mais
O Tribunal de Contas do Piauí abriu concurso público para preencher 12 vagas de auditor de contas. As inscrições estarão abertas entre segunda-feira (19/8) e 19 Leia Mais
A advocacia em São Paulo tem uma maioria de mulheres (51%), mas, quando se olha para os advogados mais bem pagos, elas são minoria. Apenas 5,3% Leia Mais
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à incidência do Imposto de Renda (IR) sobre Leia Mais
No dia 13 de junho de 2024, comemorou-se cinco anos desde a criminalização da homotransfobia no Brasil, decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Leia Mais
Não há quem não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a administração pública brasileira. Afora Leia Mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo acusado Leia Mais
Continuação da parte 1 TEF (Regime de Tributação Específica do Futebol) O artigo 31º da lei prevê a solução do grande problema da Lei Pelé, que Leia Mais
O artigo 85, §1º, do Código de Processo Civil prevê que são devidos honorários advocatícios “na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, Leia Mais
A desoneração da folha de pagamento foi um benefício fiscal iniciado em 2011, com a publicação da Medida Provisória nº 540, posteriormente convertida na Lei n° Leia Mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao recurso especial Leia Mais
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2025, causas de enorme repercussão como ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) das Leia Mais
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação a um homem por ter se apropriado Leia Mais
As eleições municipais de 2024 escancararam um exemplo de como existe uma contradição entre o tratamento dado para influenciadores tradicionais, o das mídias sociais clássicas, e Leia Mais
O uso da internet e a propagação das redes sociais favoreceram a politização dos fatos. A facilidade em apresentar fatos e a sua instantânea divulgação para Leia Mais
Nesta primeira coluna de 2025 gostaria de tratar de um tema sobre o qual tenho refletido há bastante tempo e que entendo ser importantíssimo para que Leia Mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de transação por adesão no contencioso tributário de relevante Leia Mais
Em que pese seja desnecessário, é de bom tom mencionar que as atribuições de cada instituição responsável pela segurança pública encontra previsão Constitucional insculpida no artigo Leia Mais