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Os magistrados devem ter consciência do papel institucional do Poder Judiciário, sensibilidade e humanismo em sua atuação e promover a defesa intransigente dos direitos e das Leia Mais

Só é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações Leia Mais

Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação contra a reintegração de posse do Aeródromo Planalto Central (antigamente chamado de Botelho) ao Leia Mais

Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a Leia Mais

A Lei 13.986, de 7 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 7º) a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais Leia Mais

Neste momento, em que o eminente Ministro GILMAR MENDES completa 20 (vinte) anos de brilhante exercício de suas altas funções na Corte Suprema do Brasil, vale Leia Mais

Dentre as recentes novidades da nossa legislação, a Lei de Improbidade Administrativa traz a percepção de proporcionar uma maior segurança jurídica para a administração pública. Tipifica Leia Mais

No meu artigo anterior neste “Território Aduaneiro” [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha concluído um texto acadêmico, com os Leia Mais