Uncategorized

Na semana passada, movimentou o cenário jurídico a decisão proferida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça nos EREsps 1.886.929 e 1.889.704, nos quais se Leia Mais

Em recente decisão, a Suprema Corte apreciou o Tema 638 da tabela de repercussão geral [1]. O Recurso Extraordinário (RE) 999.435 se refere ao despedimento coletivo Leia Mais

Aviso para quem não gosta de textos longos: ao final tem um post scriptum sobre a revogação da lei da gravidade proposta por um deputado. Ou Leia Mais

Por violação aos deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a Leia Mais

O estudo do Direito do Trabalho leva inexoravelmente o aluno à busca de compreensão de um princípio forte nas relações de trabalho. O da primazia da Leia Mais

Em 2008, o texano Terence Andrus foi condenado por homicídio e sentenciado à pena de morte. Anos mais tarde, um tribunal julgou um pedido de Habeas Leia Mais

É fato que o advogado público é figura indispensável quando o assunto é a análise de legalidade dos atos administrativos, em especial, quando tais atos importam Leia Mais

O mundo passa por uma grande transformação causada pelos impactos da tecnologia em diversas áreas como a saúde, a indústria, a agricultura, dentre muitas outras. No Leia Mais

É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a regularização fundiária, seja Leia Mais