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*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado hoje, 29 de junho, às 10h30, na TV ConJur. Ao iniciar o ano de 2020 ninguém estava preparado para Leia Mais

O lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil acontece nesta terça-feira (29/6), às 10h30, pela TV ConJur. O evento terá a participação do presidente do STF, Leia Mais

Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/6) aumentou o prazo da vigência para o limite financeiro de R$ 36 milhões do valor das causas Leia Mais

Para garantia de estabilidade provisória a diretores de sociedades corporativas, é necessário que a atividade da organização coletiva tenha nítida semelhança com a atividade empresarial. Assim, Leia Mais

Com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à saúde e da preservação da empresa, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

Sempre que o empregado apresentar atestado médico que solicite o afastamento das atividades laborais por período superior a 15 dias, ele deve ser encaminhado pelo empregador Leia Mais

O avanço da Covid-19 no país teve efeitos variados nos escritórios de advocacia. A crise econômica ressalta a máxima darwiniana de que “não é o mais forte Leia Mais

Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça pela Advocacia-Geral da União no período de um ano de vigência do acordo Leia Mais

O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito. Dollar Photo Leia Mais