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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o Leia Mais

Em tempos de pandemia retorna à discussão um assunto sensível referente à extinção do contrato de trabalho do empregado que se recusa a tomar vacina. Neste Leia Mais

Devido processo legislativo é expressão técnica guarda-chuva. Sob a sua cobertura há muito mais do que uma sequência de atos formais necessários para a produção de Leia Mais

Pacta sunt servanda é, sem dúvida uma das máximas jurídicas mais conhecidas e empregadas. Embora cunhada pelos canonistas medievais, representa princípio que já vinha sendo corporificado, Leia Mais

O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito SisbaJud passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça. Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Leia Mais

“Se fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão certo estou de que o seguro pode, mediante Leia Mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal  aprovaram, na reunião plenária desta quinta-feira (30/6) nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz substituto do Tribunal Leia Mais

Representantes da comunidade jurídica divulgaram manifestações de apoio ao advogado Alberto Zacharias Toron, que foi alvo de ataques durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2021 com a marca de 5,2 mil processos julgados a mais do que o número de Leia Mais