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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro Leia Mais

Nesta sexta-feira (2/7), o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) do Ministério Público Federal enviou ofícios ao Ministério da Saúde e à Agência de Vigilância Sanitária Leia Mais

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu nesta quinta-feira (1º/7) a denúncia contra duas pessoas acusadas de terem invadido o Leia Mais

Por considerar vagos os fundamentos da decisão que negou o direito de recorrer em liberdade, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a Leia Mais

Para evitar penalidades da Justiça Eleitoral, a 18ª Vara Cível de Brasília concedeu, nesta quinta-feira (1/7), antecipação de tutela para determinar que o diretório nacional do Leia Mais

A juntada de mais de 9 mil páginas de documentos pela parte deixa o processo complexo e atrapalha o seu manuseio. Assim entendeu o juiz Arthur Leia Mais

A Comissão de Aplicação de Normas (CAS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixou o Brasil de fora da chamada “lista curta” durante a 109ª Conferência Leia Mais

O julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarando a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Leia Mais

Com o Projeto de Lei 399/2015 em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, o qual objetiva “viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, Leia Mais