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Os Tribunais de Justiça do Amazonas, da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de Roraima já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto para colheita de depoimento Leia Mais

No último dia 23, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021, conhecida como MP da Modernização do Leia Mais

Por constatar a ausência de justificativa plausível para a negativa de acesso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acesso de um advogado Leia Mais

Em artigos anteriores[1][2] cuidei dos conceitos de “natureza”, “equilíbrio”, “sistema”, “energia” e da homeostase (a reação do sistema às mudanças no meio externo em busca da manutenção Leia Mais

Sem comprovação da extinção do estabelecimento ou de paralisação devido a ato estatal, a 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou uma empresa de fiação Leia Mais

Erros em exames laboratoriais podem ser considerados falha na prestação de serviços e serem passíveis de indenização. Assim entendeu a 5ª Vara Cível de São Luís (MA) ao Leia Mais

Nas últimas décadas, em função da crescente importância do direito processual penal norte-americano[1], construiu-se um movimento na Europa Ocidental e nos países da América latina de Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e que preside o Tribunal Superior Eleitoral, afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação, Leia Mais

Devido à ausência de elemento seguro de materialidade, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo determinou o Leia Mais