Uncategorized

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com uma clínica de Tijucas (SC). Leia Mais

Vivemos numa sociedade em que algumas das “narrativas” têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada Leia Mais

A culpa exclusiva do consumidor é apta a romper o nexo causal ensejador do dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a 23ª Câmara de Direito Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o Leia Mais

Dias atrás escrevi um texto nesta ConJur intitulado Reforma financeira federativa já! Não basta a reforma tributária. Trata-se de um texto para debate, no que foi Leia Mais

A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ordenou, nesta segunda-feira (5//7), que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado se manifeste em cinco Leia Mais

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que as empresas poderão recuperar aproximadamente R$ 358 bilhões com a modulação dos efeitos da chamada Leia Mais

Um mandado de segurança sobre vacinação contra a Covid-19 não pode ser concedido com base em “meras suposições” de que a ordem dos grupos prioritários deveria ser Leia Mais