Uncategorized

A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte/AM foi um compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Leia Mais

A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de Leia Mais

Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e Leia Mais

A mera visão da pessoa fugindo para o interior de sua residência, desacompanhada de outros elementos concretos, não constitui justa causa para o ingresso forçado de Leia Mais

Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode Leia Mais

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu Leia Mais

“O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável”, disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que considera como bens essenciais “os combustíveis, o gás natural, Leia Mais