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O século 20 pode ser considerado o despertar do fenômeno da economia de massa, com o aumento exponencial da produção e oferta de produtos e serviços. Leia Mais

1) A responsabilidade civil e a gestão de riscos A responsabilidade civil na esfera da inteligência artificial é marcada pela impermanência. Em 2021, embora se discuta Leia Mais

A Justiça federal de Campo Grande proferiu sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 5003440-04.2021.4.03.6000 reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre os gastos Leia Mais

As algemas, historicamente, são símbolo de castigo e de humilhação dos infratores da lei. Foram criadas e empregadas, primariamente, com esse intuito, e só secundariamente para garantir a Leia Mais

O novo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que diversos julgamentos da Corte durante a epidemia de Covid-19, nos últimos 15 meses, viabilizaram a Leia Mais

O advogado Orlando Maluf Haddad, ex-vice-presidente da seccional de São Paulo da OAB, morreu neste sábado (17/7), aos 70 anos. O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça, Leia Mais

1) Introdução O banco central implementará a segunda fase do open banking no próximo mês, em mais um passo na jornada de maior integração regulatória, devendo Leia Mais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública que visa ao desenvolvimento econômico e social do Brasil; então, pode existir pluralismo Leia Mais