Uncategorized

Informações são fundamentais para o pleno desenvolvimento do potencial humano em qualquer das áreas do conhecimento ou da vida pessoal. A facilidade que hoje se tem Leia Mais

A prova da adaptação da criança ao seu novo local de moradia ou da existência de risco grave na devolução dela ao lugar de onde foi Leia Mais

A fé não é um produto e sua propagação, divulgação e culto não são serviços para serem disponibilizados em mercado; por isso, não existe uma concorrência Leia Mais

ConJurCapa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. A 16ª edição do Anuário da Justiça Brasil Leia Mais

Já é bem conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que visa, a exemplo da repercussão geral no recurso extraordinário, a inserir como pressuposto de admissibilidade Leia Mais

Muito embora futurosa em múltiplos segmentos, a Lei nº 14.133/2021 pressagia, em vários de seus tópicos, uma confusão terminológica para sua possível concretização prática. Quase sempre Leia Mais

Por falta de provas de crimes e por acusações baseadas apenas na palavra de delatores, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Leia Mais

Continua parte 2. Vejamos, agora, como funcionavam os jurados e os procedimentos seguidos durante o processo de julgamento. Charge francesa trata da briga de dom Pedro Leia Mais

Continua parte 2. “3 – é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimento extra Rol;” Esse Leia Mais