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O relato de dois policiais militares de que o réu portava uma sacola contendo dois tijolos de maconha pesando cerca de um quilo foi contestado por Leia Mais

“O caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o Leia Mais

Ao entrar em vigor, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe como inovação a realização de audiências conciliatórias previamente à apresentação de contestação (artigo 334), Leia Mais

A propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de autoria. Não é exigida certeza, que a toda evidência somente será comprovada ou Leia Mais

A estabilidade da gestante no emprego só ocorre quando há dispensa arbitrária ou sem justa causa, não podendo ser aplicada no fim do contrato de trabalho temporário. Utilizando Leia Mais

O Ministério Público de São Paulo e o de Minas Gerais inauguraram nesta quarta-feira (1º/9) um escritório conjunto de representação em Brasília. O espaço foi definido como “a embaixada do Leia Mais

O emprego de programas de computador baseados em técnicas de inteligência artificial (IA) nos mais diferentes campos de relações econômicas ou sociais ou sua incorporação à Leia Mais

Antonio Cezar Peluso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, somou-se às vozes ilustres do Direito brasileiro que lamentaram a perda do professor, advogado e desembargador aposentado Leia Mais

“Rodrigo, lembra que falamos sobre fotografia no final da entrevista. Dá uma olhada. Praça dos Três Poderes, ontem à tarde. Se achar que servem e quiser, Leia Mais