Uncategorized

A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou Leia Mais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nesta terça (28/6) e quarta-feira (29/6), em Brasília, o seminário internacional “Sistemas de Leia Mais

“Me colocar na vaga de ministro do STF pode ser uma maneira elegante para o governo se livrar de mim, sem ficar mal com a opinião Leia Mais

Diferentemente do que ocorre com os tributos sobre o consumo, (ICMS, por exemplo), que são indiretos, o Imposto de Renda (IR) é direto, ou seja, recai Leia Mais

Determinados temas trazem a reabertura de feridas históricas e polêmicas intermináveis — aliás, as que são descritas neste texto são reincidentes. Ao tratar do tema voto Leia Mais

Representantes do Judiciário e Legislativo de Brasil e Portugal participam da abertura do Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira (27/6). Estiveram presentes o professor e constitucionalista Leia Mais

Devido à ausência de potencialidade poluidora (condição elementar para configurar crime), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará determinou o trancamento de uma ação penal Leia Mais

Conforme destacado em outras oportunidades, em análise às reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) pela Lei nº 14.230/21[1], foram verificados avanços, porém há Leia Mais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de alterar a destinação dos votos obtidos por candidatos nas eleições de 2018 que tiveram seus registros cassados por ilícito Leia Mais