Uncategorized

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma nova notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por interferência nas Leia Mais

Conhecido como um litigante profissional, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (27/6). Foram expedidos um Leia Mais

O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28/6), presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é Leia Mais

O advento da pandemia, a evolução tecnológica cada vez mais veloz e a necessidade de implementar soluções que possibilitem a entrega da prestação jurisdicional em tempo Leia Mais

A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta terça-feira (28/6), de forma virtual, com representantes dos estados e da União para Leia Mais

O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro Leia Mais

Sabe-se que o processo penal é instrumento essencial para atingir a solução da controvérsia jurídica material principalmente na seara, vale lembrar, da ultima ratio do Direito, Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou Leia Mais