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Em um ano repleto de novidades não necessariamente alvissareiras, a recente inovação denominada “decisão coordenada” talvez tenha sido recebida com desdém, ou mesmo desconfiança. O instituto Leia Mais

Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre o caso da família Von Richthofen, que chocou o país inteiro em outubro do ano de 2002 Leia Mais

A Defensoria Pública do Ceará recomendou ao governo do estado, na última quinta-feira (14/10), a implantação de câmeras corporais nos uniformes ou capacetes de policiais civis, militares Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação Leia Mais

O auxílio-moradia tem natureza indenizatória e não pode ser incorporado ao subsídio de magistrados ou aos proventos de aposentadoria, mesmo que por legislação estadual. Ministro Ricardo Leia Mais

Aproveitando meus últimos dois dias na praia, resolvi analisar um intricado artigo do Código Civil com uma ótica diferente. Reza o artigo 1829: “A sucessão legítima Leia Mais

Em virtude de cerceamento de defesa, um homem condenado por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico em uma das ações penais da investigação Leia Mais

A vítima do evento danoso, que sofre redução parcial e permanente da capacidade laborativa, tem direito ao pensionamento, independente da capacidade para exercício de outras atividades, Leia Mais

O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem um novo sócio, que fortalecerá seu projeto internacional: Brunno Morette. O profissional tem experiência de mais de 15 anos assessorando clientes Leia Mais