Uncategorized

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (7/2) a entrada em vigor da última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos para facilitar a Leia Mais

Como uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece Leia Mais

As fusões e aquisições no Brasil tiveram desempenho recorde em 2021, com 1.963 operações registradas ao longo do ano, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira Leia Mais

Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou Leia Mais

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás, do Leia Mais

“Nosso time só tinha a gente e nossa vontade de jogar futebol”, conta-nos Luis Fernando Verissimo. “Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, Leia Mais

Por entender que as particularidades do caso constituem fundamentação idônea para o aumento da pena, especificamente levando-se em conta a quebra do dever funcional de quem se Leia Mais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e o próprio TCU vêm investigando se o ex-juiz Sergio Moro agiu com desvio de finalidade Leia Mais

O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima. Com esse Leia Mais