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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de três estudantes de Blumenau (SC) que pediam que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Leia Mais

“Nós produzimos mais uma singularidade no Brasil, que são os combatentes de corrupção que gostam muito de dinheiro”. Assim, direto ao ponto, o ministro Gilmar Mendes, Leia Mais

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Associação de Ex-Alunos e Moradores da República Katapulta, sediada em Ouro Preto, Leia Mais

A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Associação Nacional de Defesa dos Contribuintes Tributários (ANDCT) e uma consultoria empresarial parem, definitivamente, de Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) foi sancionada em 2018, época em que a proteção de dados pessoais era pouco conhecida pelo Leia Mais

Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição 9.935, o Telegram suspendeu neste sábado (26/2) três canais ligados ao Leia Mais

É indevida a proibição de acumulação da bolsa privada concedida, por mera liberalidade da instituição de ensino, com o financiamento estudantil por ele contratado. Com esse Leia Mais

O recente pedido de extradição do jogador Robinho, apresentado pelo Ministério Público de Milão ao Ministério da Justiça italiano, reacende discussões no tocante ao cumprimento da Leia Mais

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro confirmou a decisão dada em tutela antecipada e determinou que o Complexo do Maracanã reassuma o Leia Mais