Uncategorized

O desembargador Galdino Toledo Júnior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o deputado federal Alencar Braga retire das Leia Mais

Ainda que haja falha na prestação de serviço, nem todo ato ilícito é indenizável. Os danos morais são aqueles que atingem a esfera dos direitos de Leia Mais

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por guardar e manter em cativeiro 110 Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Atualmente, um dos pilares estratégicos das empresas é a agenda ESG, que avalia o impacto das atividades empresariais no meio ambiente e na sociedade, bem como Leia Mais

As estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo nos sites do CNJ e dos tribunais brasileiros. A ferramenta disponibiliza a magistrados, servidores Leia Mais

Desafiamos todas as pessoas que nos leem a nos contar sua história de vida, caso nela possa afirmar que em nenhum momento dessa existência tenha vivenciado, Leia Mais

Sem demonstração eficaz dos gastos supostamente afetados pela ausência de recursos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o Leia Mais