Uncategorized

O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o mesmo espírito cooperativo deve orientar a Leia Mais

A existência de manuais de franquias instituídos por franqueadora não são capazes de demonstrar subordinação jurídica apta a caracterizar vínculo de emprego. Decisão do TRT-2 declara inexistência Leia Mais

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-funcionário de uma faculdade estadual a 11 anos, 1 mês Leia Mais

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a sua ausência na infração de causar poluição ambiental, Leia Mais

1. O que é: Trata-se de uma tese jurídica, ou seja, não há qualquer previsão legal, de modo que sua aplicação não é obrigatória. Ela tem Leia Mais

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu Leia Mais

Na primeira metade do século 20, os processualistas tomaram, quase sem resistência, uma das filhas do Direito Civil[2]: a Teoria da Prova. As normas sobre provas, Leia Mais

Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a pagar indenização por danos morais, no Leia Mais

Ao apagar das luzes do ano judicial 2021/2022, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar, no próximo ano judicial que começa em 3 de outubro, uma Leia Mais