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O Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) tem tentado contribuir para a sociedade brasileira por meio da aproximação do país com o que vem acontecendo ao redor do mundo, Leia Mais

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal contra a União pela desestruturação da Fundação Leia Mais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4/7) o relatório da deputada Bia Kicis Leia Mais

Nos último dias 9 e 10 de junho ocorreu no Senado, em sistema híbrido, o Seminário Internacional da Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração Leia Mais

Importante debate sobre a proteção dos dados pessoais no país se refere ao âmbito das atividades acadêmicas e desenvolvidas por órgãos de pesquisa. Diante do avanço Leia Mais

Este artigo é uma homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. O que vamos contar agora pode soar estranho para o leitor que não estiver familiarizado Leia Mais

No romance “A Mulher de 30  Anos” [1], o escritor francês Honoré de Balzac conseguiu sintetizar todas as angústias, sonhos e desejos da alma feminina, ganhando Leia Mais

Tendo em vista que é intrínseco às sociedades empresárias a aglutinação de esforços entre sujeitos distintos, a fim de fazer prevalecer o objeto social por meio Leia Mais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou na última sexta-feira (1º/6) um decreto que fixa em 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte Leia Mais