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Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão foi tomada por unanimidade. Leia Mais

O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma Leia Mais

O Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas entre esta Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Quando o mesmo agente pratica, em atos autônomos, corrupção passiva e condutas que lhe permitam conferir aura de legalidade aos recursos desviados, deve responder também pelo Leia Mais

Na sexta-feira do Carnaval, dia 25 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.979 com redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Trata-se de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que a falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva. Leia Mais