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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a Leia Mais

A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um condomínio empresarial contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, Leia Mais

E chegamos a mais um 8 de março! No entanto, diferentemente dos demais, este tem um significado especial. Neste 8 de Março podemos comemorar sim alguns avanços Leia Mais

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), o Superior Tribunal de Justiça lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00018, que determina o restabelecimento das atividades presenciais da Justiça Leia Mais

Há exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A Leia Mais

*texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo “(…) e quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas; e mais vale morrer com honra Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter Leia Mais