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A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (9/3) a concessão da segurança que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saber se existem Leia Mais

Diferente de outros ramos do Direito, o Direito Internacional Público não possui um “código”, um conjunto unitário e coeso de normas que regule a ação de Leia Mais

A inovação na política eleitoral é o tema do congresso Essent Jus Experience, realizado até sexta-feira (11/3), em Brasília, que conta com a participação de dirigentes partidários, Leia Mais

Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda à Leia Mais

O conhecimento ao longo da história da humanidade é marcado por processos de constante observação, reflexão, desenvolvimento, contraposição e definição. Entender e dar sentido as coisas, Leia Mais

A teoria Inus do acrônimo em inglês “Insufficient but Necessary part of a condition which is itself Unnecessary but Sufficient”, parte da premissa que um dos elementos Leia Mais

Nesta quarta-feira (9/3), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou questão de ordem no Supremo Tribunal Federal para questionar o pedido de destaque do ministro Kássio Nunes Marques no julgamento Leia Mais

Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava Leia Mais