Uncategorized

Num dos melhores escritos que li sobre a Revolução Francesa[1], Gabrielle, neta, dirigindo-se a Michel Vovelle, seu avô, que sobre aquela lecionou por mais de quarenta Leia Mais

Ao tratar das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, o Decreto-Lei 938/1969 não deu a esses profissionais autorização para receber demanda espontânea, diagnosticar, prescrever exames sem Leia Mais

A Lei Federal nº 13.288/2016 regula os chamados “contratos de integração agrossilvipastoril” e, para além de prever os direitos e obrigações de produtores integrados e integradores, estabeleceu uma Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou a nova Lei de Improbidade retroativamente para julgar improcedente ação movida contra o ex-Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Leia Mais

O Brasil adota como base estrutural a monogamia, por influências enraizadas ao longo da história, principalmente religiosas. No entanto, vive-se uma nova fase social, a família Leia Mais

Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Monte Mor indenize, por danos morais, um Leia Mais

A Constituição da República confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? A resposta, direta e reta, é: não! E se for feito um esforço Leia Mais

A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB enviou ofício ao secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz), Leonardo Lobo Pires, Leia Mais

Segundo as disposições do artigo 766 do Código Civil, o segurado perde o valor do seguro caso faça declarações inexatas ou omita circunstâncias que possam influir Leia Mais