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As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O entendimento Leia Mais

A superação de estigmas e criação de oportunidades para reinserção social de pessoas que deixaram as prisões são o principal tema do Portal para Liberdade, que será Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que Leia Mais

O mundo recentemente foi surpreendido com a declaração do engenheiro de software Blake Lemoine [1], do Google, relatando que havia sido convencido de que um modelo de Leia Mais

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos interesses do credor. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Leia Mais

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deferiu o pedido de liberdade de um homem acusado de tentativa de homicídio que está preso preventivamente desde Leia Mais

O ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário) promove na quinta-feira (14/7), às 10h, o webinar “Mulheres Negras e o Direito à Leia Mais

O Ministério Público não deve se subordinar a interesses políticos nem projetos pessoais de seus membros. Com base nesse entendimento, já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o Leia Mais

Para Allcott e Gentzkow, fake news são “notícias que são intencionalmente falsas, que podem confundir seus leitores” (2017, p. 213), ou seja, desinformar é não informar Leia Mais