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A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador confirmou a condenação de uma rede hoteleira a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título Leia Mais

Decisão tomada em 8 de fevereiro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a “pejotização” — contratação de colaboradores por meio de empresas das Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como Leia Mais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) confirmou sentença de primeiro grau e condenou o policial militar W.L.S por improbidade administrativa. Com a decisão, foram mantidas Leia Mais

Apesar das pesquisas astronômicas indicarem a elevada probabilidade de outros planetas conterem alguma forma de vida, admite-se hoje que a Terra é o único planeta em Leia Mais

Empreender pode ser muito gratificante, mas é um desafio diário e brutal, e as questões relacionadas à administração e ao pagamento de tributos por certo estão Leia Mais

A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) protocolou no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências para assegurar “garantias processuais básicas da magistratura” em relação à condução de processos Leia Mais

Conforme o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição, as pessoas jurídicas de Direito público respondem pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Assim, a 1ª Câmara Especializada Leia Mais

O tempo de que cada indivíduo dispõe na vida é escasso e irrecuperável, um recurso produtivo primordial e inviolável da pessoa. Por isso, se houve lesão a Leia Mais