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Morreu nesta terça-feira (12/7) o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Luís Mário Galbetti, integrante da 7ª Câmara de Direito Privado da corte paulista. Ele tinha Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Leia Mais

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as alíquotas do ICMS sobre itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior às Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Leia Mais

Desde a sua edição pela Receita Federal no último dia 23 de junho, muito tem se debatido sobre as alterações realizadas pela Instrução Normativa — IN 2.091/2022 Leia Mais

O fato de o Estado ter garantida participação nos resultados por meio das outorgas variáveis incidentes sobre tais receitas não significa que a administração possa apresentar, Leia Mais

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar de um policial militar da Bahia que queria receber adicional de insalubridade por Leia Mais

O caso Klara Castanho trouxe a tona um tema até então desconhecido por grande parte da população: a possibilidade de entrega legal ou voluntária de um Leia Mais

O grupo de trabalho sobre semipresidencialismo da Câmara dos Deputados, conduzido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reuniu no dia 8 de junho para debater a Leia Mais