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O imposto que nasce torto, morre torto? A analogia que parte do conhecido ditado popular parece servir bem como mote para uma reflexão em torno do Leia Mais

Por experiência própria, não são necessárias complexas pesquisas de campo para identificar que a maior parte das empresas não estão adequadas à Lei Geral de Proteção Leia Mais

Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao Leia Mais

Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar Leia Mais

Os artigos 525, §1º, III, 12 e 15, e 535, III, §§5º e 8º, do Código de Processo Civil têm aplicação limitada às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Por falta de interesse de agir, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná revogou decisão que concedera efeito suspensivo e decretara a prisão Leia Mais

No último dia 3 de março, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), baseada na adoção da Resolução sobre Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, dê informações Leia Mais

Três agricultores familiares dos municípios de Irati e Inácio Martins — no interior do Paraná — ajuizaram ação contra a União em que pedem indenização por Leia Mais